Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

HC. Crime de injúria qualificada por racismo. Prescrição. Não-ocorrência.

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB